O projeto de autoria de Giuseppe Riesgo (Novo), deputado estadual e membro da Bancada da Liberdade, que extingue mais de 500 leis no Rio Grande do Sul, foi aprovado nesta terça-feira (20) na Assembleia Legislativa do estado.
“Quis marcar o meu mandato como um deputado que reduziu o número de leis e não apenas criou novas normas. Só assim vamos simplificar a legislação e diminuir a burocracia no Estado do Rio Grande do Sul”, celebrou Riesgo.
PL visa organizar leis de mesmo tema
A proposta tem o intuito de organizar mais de 500 leis do estado que tratam de eventos e datas comemorativas, e assim consolidar os textos legislativos sobre o mesmo tema, que vão se transformar em apenas um texto.
Este é um trabalho realizado pela Comissão de Revisão Legal, que tem como presidente o deputado Giuseppe. A Comissão analisou milhares de textos legislativos como uma forma de “pente-fino”.
Giuseppe Riesgo é membro da Bancada da Liberdade
O deputado Giuseppe Riesgo é associado Livres e membro da Bancada da Liberdade, que reúne lideranças certificadas pelo Livres que ocupam cargos eletivos. Alinhados aos nossos princípios, eles atuam em defesa da Liberdade por inteiro desde as esferas municipais até a federal.
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