De autoria dos deputados Vinicius Poit e Tiago Mitraud (Novo), membros da Bancada da Liberdade, o projeto que cria o Código de Defesa do Empreendedor foi aprovado na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (21). O PL cria normas de proteção para livre iniciativa e livre exercício de atividades econômicas.
O projeto só foi aprovado após o substitutivo do também deputado e membro da Bancada da Liberdade Felipe Rigoni (União Brasil).
PL irá auxiliar pequenos empresários
Rigoni comentou que o principal objetivo da proposta é auxiliar pequenos empresários que não possuem dinheiro ou capacidade técnica para seguir as variadas regras burocráticas que temos no Brasil.
Além disso, o deputado destacou que “se a administração pública vai fazer uma fiscalização, ela primeiro vai fazer uma fiscalização orientadora. Em vez de já dar multa para o empregador, ela vai ter que orientar primeiro, salvo algumas exceções”.
Vinicius Poit, Tiago Mitraud e Felipe Rigoni são membros da Bancada da Liberdade
Os deputados Vinicius Poit, Tiago Mitraud e Felipe Rigoni são associados Livres e membro da Bancada da Liberdade, que reúne lideranças certificadas pelo Livres que ocupam cargos eletivos. Alinhados aos nossos princípios, eles atuam em defesa da Liberdade por inteiro desde as esferas municipais até a federal.
Acompanhe o trabalho de Vinicius Poit, Tiago Mitraud e Felipe Rigoni através de suas redes sociais.