A vereadora Cris Monteiro (Novo/SP), integrante da Bancada da Liberdade, apresentou na última semana um projeto de lei na Câmara Municipal de São Paulo que propõe a criação de uma política de prevenção e enfrentamento contra atentados violentos nas escolas públicas da cidade. O objetivo do projeto é estabelecer uma cultura de paz e segurança nas escolas, garantindo o direito fundamental à educação.
Entre as medidas propostas pela vereadora estão a ampliação dos sistemas de monitoramento por meio de câmeras, a criação de um canal de denúncia exclusivo para a comunidade escolar e programas de conscientização com cartilhas e palestras sobre saúde mental. Além disso, a proposta prevê a atuação conjunta das pastas da Educação, da Assistência Social, da Saúde e da Segurança, que orientariam professores, funcionários, alunos e pais sobre como identificar possíveis ameaças e a quem recorrer em situações de violência.
Cris Monteiro também destaca a importância das Comissões de Mediação de Conflitos, instituídas por lei municipal em 2015, na promoção de diálogos sobre comportamentos suspeitos quando estiverem diante de alguma situação adversa. Já em caso de atentado consumado, o projeto prevê um plano de acolhimento no retorno às atividades, com acompanhamento psicológico para o grupo de pessoas impactadas, atividades culturais, esportivas e lúdicas na unidade, além de ressignificação da estrutura física da escola.
A proposta foi apresentada após um caso de violência escolar chocar a cidade de São Paulo no fim do mês passado, quando uma professora morreu e outras quatro pessoas ficaram feridas após serem esfaqueadas por um aluno de 13 anos na Escola Estadual Thomazia Montoro, no bairro Vila Sônia, zona oeste da cidade. Desde então, outras ameaças foram feitas em relação a unidades de ensino da Capital e da Baixada Santista, além de outros estados brasileiros.
O projeto de lei apresentado pela vereadora Cris Monteiro é de extrema importância e demonstra um compromisso com a segurança e a integridade física e emocional dos alunos, professores e demais funcionários das escolas públicas. É fundamental que medidas preventivas sejam adotadas para evitar casos de violência nas instituições de ensino, garantindo um ambiente saudável e seguro para a formação dos jovens brasileiros.
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