Guilherme Livoti, líder Livres, voluntário no Students for Liberty Brasil e filiado ao Partido Novo, recentemente obteve uma grande conquista em seu município, Apucarana-PR. Ele conseguiu garantir a realização da audiência pública de discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) em 2023.
Tudo começou quando Guilherme decidiu fazer um curso de fiscalização com a professora Mônica Lopes. Durante o curso, ele aprendeu sobre a importância das audiências públicas durante os processos de elaboração e discussão das leis orçamentárias. Guilherme constatou que a audiência pública de discussão da LDO não havia sido realizada em 2022 em Apucarana, o que é uma obrigação legal, conforme determina o artigo 48; §1º; I da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/2000).
Diante dessa constatação, Guilherme entrou com uma denúncia contra a Câmara Municipal no Tribunal de Contas do Paraná. Embora o processo ainda esteja em andamento, o resultado pode ter impacto em todos os municípios do Paraná.
Durante a tramitação da Lei Orçamentária Anual em 2023, Guilherme também alertou o então presidente da Câmara Municipal, vereador Poim, sobre a situação, pois a LOA também deve seguir essa mesma determinação, mas a audiência pública não foi realizada. O líder protocolou uma nova denúncia no Tribunal de Contas do Paraná para garantir que a lei fosse respeitada.
Com o início do ano legislativo de 2023, um novo presidente foi eleito na Câmara Municipal, o vereador Professor Molina, a quem Guilherme alertou sobre a necessidade de realização da audiência pública de discussão da LDO. O presidente acatou a demanda de Guilherme e a audiência foi marcada.
Foi sugerido que a audiência fosse amplamente divulgada, inclusive nas redes sociais oficiais da Câmara Municipal. Novamente, o presidente atendeu à sugestão e providenciou a publicação da postagem nas redes sociais da Câmara Municipal.
Ao final do processo, Guilherme e Mônica Lopes compartilharam suas opiniões sobre essa grande conquista:
“Esta é uma grande vitória para a população de Apucarana! Fico muito feliz em saber que, por meu intermédio, a população teve a oportunidade de discutir, pela primeira vez na história recente do município, a lei mais importante que é votada todos os anos na Câmara Municipal. Defendo muito a participação popular e uma conquista como essa significa muito para mim, mas não teria sido possível sem o apoio de pessoas como a Professora Mônica Lopes”, afirmou Livoti
“Fiquei imensamente feliz em ver que a luta deste jovem que sem mandato algum fez essa revolução na história do processo legislativo orçamentário do Município. Quando alguém te diz ‘aqui sempre foi assim’, você se lembra que não está aqui para fazer o necessário, mas para fazer o IMPOSSÍVEL!”, destacou Mônica
Essa conquista de Guilherme, é um exemplo de como a participação popular é importante na gestão pública. A fiscalização e o cumprimento das leis garantem a transparência e a democracia nas decisões políticas. O Livres acredita na importância da participação ativa da sociedade na política e parabeniza Guilherme pela sua determinação em defender o interesse público em seu município.
Acompanhe as novidades do núcleo do Paraná na Área Livres