Arquivos: Artigos
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Como era a relação entre negros libertos e republicanismo?
A chegada da tradição republicana em terras brasileiras se deu de modo tão confuso quanto a historiografia sobre a origem dessa ideia. Após descer em algum porto nacional, a república se vestiu como uma forma de governo urbana focada na boa condução da coisa pública. Mas, pouco a pouco, os colonos a transformaram em um…
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A economia, o otimista e o cético
OTIMISTA: “Mas a economia, pelo menos, você concorda que vai bem, né”? CÉTICO: “Não.” OTIMISTA: “Como não? Menor taxa de juros de todos os tempos!” CÉTICO: “O que está baixo é o juro do governo: o juro na ponta, para quem toma crédito, continua alto. Por isso o governo agora mandou a CEF reduzir os…
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PEC Emergencial enfrenta distorções no pagamento de pessoal em estados e municípios
Hoje começou a ser divulgado um conjunto de medidas apresentadas pelo governo com o nome de Plano mais Brasil. Segundo Paulo Guedes o objetivo é “transformar o Estado brasileiro” (link aqui). A espinha dorsal do plano é composta por três Propostas de Emenda de Constitucional (PEC): PEC emergencial, PEC do pacto federativo e PEC dos…
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Qual é o lugar do liberalismo à brasileira no século XXI
A indignação da sociedade com os retrocessos da agenda de Jair Bolsonaro está abrindo os olhos da população para a importância das ideias liberais As eleições de 2018 incluíram, pela primeira vez desde a redemocratização, o liberalismo no debate público, com a participação ativa de assessores econômicos na campanha. Nomes como Persio Arida, Gustavo Franco,…
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Ministro da Educação celebra sua própria ineficiência
A estratégia de bloquear recursos no começo do ano, lá por março ou abril, e liberar no final do ano é prática comum na administração pública, comum e extremamente ineficiente. Suponha que o amigo é um diretor de uma unidade em uma universidade federal e espera um orçamento de cem mil reais para o ano.…
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Réu pobre livre na segunda instância? Nunca nem vi
O Supremo Tribunal Federal está diante de um debate importantíssimo acerca da possibilidade de se decretar o cumprimento provisório da pena após condenação em 2ª instância. Tanto a nossa Suprema Corte quanto a sociedade estão divididos sobre a melhor solução ao caso. Dentre tantos argumentos levantados, um em particular me chamou mais a atenção: o…
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Movimentos políticos arejam a política brasileira
A última década pôs a sociedade brasileira em um impasse político poucas vezes visto anteriormente. A tensão que até então germinava silenciosamente explodiu, quando milhões de pessoas foram às ruas em 2013 e seguiram razoavelmente mobilizadas até o afastamento de Dilma Rousseff, em maio de 2016. Mesmo com pautas destoantes, variando da oposição ao aumento…
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Modernização do mercado de câmbio
O governo enviou ao Congresso Nacional o PL (Projeto de Lei) 5.387, que moderniza nossas instituições cambiais e avança em direção à plena conversibilidade do real. O 2º artigo estabelece que “as operações no mercado de câmbio podem ser realizadas livremente, sem limitação de valor, observados a legislação, as diretrizes estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional e…
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Justiça quer obrigar médico a fazer serviço militar
Recentemente chegou a notícia de que um médico impetrou um Mandado de Segurança com o intuito de não prestar o serviço militar obrigatório. Após vitória na 1ª instância, a União recorreu e o TRF-3 entendeu que o imperativo de consciência devidamente alegado pelo autor não era verdadeiro e determinou sua submissão ao regime militar. Segundo…
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A miséria do censor
Um senhor de meia idade adentra uma feira literária. Avista uma prateleira repleta de quadrinhos de super-heróis. Escolhe uma edição aleatória e começa a folhear. Pelo meio das páginas, se depara com uma ilustração que lhe prende a atenção. Um beijo. Aperta os olhos sobre a imagem. Está atento. Há algo estranho no papel. Um…