Arquivos: Artigos

A função da agência reguladora não é definir preços, mas sim estimular a concorrência

Quem sofre com os desacertos na Eletrobrás são os consumidores

Recentemente, foi proferida decisão no STF determinando uma espécie de limitação da privatização de empresas no país. O ministro relator deu interpretação conforme a Constituição a dispositivo da Lei 13.303/2016 para assentar a necessidade de prévia autorização legislativa na venda do controle acionário das estatais. Apesar de demonstrar muita preocupação com o atual quadro nacional…

O presente ensaio não pretende afirmar a existência de uma teoria política subjacente à narrativa do Grande Sertão: Veredas, nem tampouco uma filosofia moral estruturada sistematicamente; trata-se mais bem de idéias recorrentes na obra que podem ser relacionadas com discussões na história das idéias políticas e éticas e na concepção de indivíduo na filosofia moderna…

Como visto no artigo anterior, o Brasil, apesar de seu grande gasto em educação como proporção do PIB, fica com resultados da qualidade de seu ensino muito aquém do que deveria de acordo com seu nível de gasto. Como se vê no gráfico abaixo, que compila o gasto em educação fundamental e notas do PISA…

“Sem o teto de gastos e se não aceitarmos a volta da inflação, será necessário elevar a carga tributária”, alerta Samuel Pessôa.

“Esse Fernando Holiday aqui é um capitãozinho do mato. Porque a pior coisa que tem é um negro usado, pelo preconceito, para estigmatizar” O pré-candidato à presidência da república Ciro Gomes hoje pela manhã ofendeu o vereador Fernando Holiday, desqualificando-o pela condição de sua etnia. Esse tipo de ofensa é crime previsto no artigo 140,…

O Brasil está envolvido em diversas iniciativas de negociações comerciais, mas não consegue concluir nenhum acordo relevante.

Priorizar o orçamento público para o Ensino Superior, ainda mais em um país em que grande parte da população mais pobre não consegue nem um diploma secundário, significa verdadeiramente uma priorização dos recursos públicos para os mais ricos.

A garantia de veracidade dos fatos não deve estar à mercê de grupos majoritários ou minoritários. Esta afirmação não implica na relativização da verdade, mas questiona a autoridade dada a quem quer que seja de garantir que aquela ou esta versão da história seja absolutamente verdadeira. Muito além disso: não se trata apenas da autoridade…