Nesta quarta-feira (14), o projeto que garante que irmãos possam fazer matrícula de maneira conjunta em escolas municipais de Belo Horizonte/MG, de autoria da vereadora e membro da Bancada da Liberdade Marcela Trópia (Novo), foi aprovado em segundo turno. Legislação federal determina que irmãos devem também ter preferência de matrícula na unidade escolar mais próxima de sua residência.
“Fiz questão de assinar esse projeto, porque a matrícula em conjunto já está prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), mas não funciona atualmente em Belo Horizonte”, escreveu a vereadora em suas redes sociais.
Esse direito traz um conforto maior e economia às famílias pois com uma distância menor a locomoção não traz custos adicionais para os responsáveis.
O projeto segue agora para sanção do prefeito de Belo Horizonte.
Marcela Trópia é membro da Bancada da Liberdade
A vereadora Marcela Trópia é associada Livres e membro da Bancada da Liberdade, que reúne lideranças certificadas pelo Livres que ocupam cargos eletivos. Alinhados aos nossos princípios, eles atuam em defesa da Liberdade por inteiro desde as esferas municipais até a federal.
Acompanhe o trabalho de Marcela Trópia através de suas redes sociais.