Arquivos: Publicações

Desde o início da pandemia, nós nos pautamos pela recomendação “se puder, fique em casa” — contemplando tanto as necessidades sanitárias em tempos de pandemia e a compreensão de que, para algumas pessoas, ficar em casa não era possível. No entanto, diante das instabilidades apresentadas, nossos coordenadores foram unânimes em solicitar que, nesse momento, precisamos…

Seja por omissão, seja por ação, o presidente Bolsonaro comete reiteradamente atos ilícitos e ímprobos na gestão da crise sanitária. São quase 500 mil vidas brasileiras perdidas, muitas delas como resultado de políticas irresponsáveis comandadas pela Presidência da República. Diante desse cenário catastrófico, apresentaremos neste documento como o governo do Presidente Jair Bolsonaro já incorreu…

A Medida Provisória 1040 visa facilitar o ambiente de negócios do país, principalmente nos termos do relatório Doing Business do Banco Mundial. De acordo com os critérios do relatório, o Brasil se encontra atualmente na 124ª posição em facilidade de fazer negócios 1 , uma das últimas colocações entre os países pesquisados. Um dos temas…

A trajetória intelectual de Antonio Ferreira Paim, nascido na Bahia em 1927 e falecido neste 30 de abril de 2021, é ímpar na cultura e na história das ideias políticas e filosóficas no Brasil, tendo emergido no marxismo – com curso de filosofia na Universidade do Brasil e depois na Universidade de Moscou –, e…

Proibir peças publicitárias voltadas para o público infantil que contenham “alusão a preferências sexuais e movimentos sobre diversidade sexual” é o objetivo do PL 504/2020, que tramita na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, de autoria da deputada estadual Marta Costa (PSD). O projeto agride frontalmente os princípios constitutivos do Livres, contrariando fundamentos básicos…

A instituição e a preservação de uma ordem política pautada em normas jurídicas protetivas de direitos e garantias fundamentais e na acolhida, por meio do voto, da vontade da população como determinante dos rumos da gestão pública – aquilo que se convenciona chamar de Estado Democrático de Direito – são tarefas que demandam, da sociedade,…

A abertura de mercado é condição indispensável para implementar e atingir em sua totalidade os objetivos do Marco do Saneamento. Inspirado pelos valores de defesa do livre mercado, da concorrência, da eficiência, e da diretriz constitucional da realização de editais de licitação para a concessão de serviços públicos, o LIVRES recomenda o voto pela MANUTENÇÃO…

A sensibilidade social aliada à responsabilidade fiscal move as ações do Livres. Por isso, diante da repetição do cenário de calamidade, das imposições advindas do poder público e da vulnerabilidade que se encontra a sociedade brasileira, deve o auxílio emergencial ser mantido. Confira a nota técnica do Livres sobre a PEC Emergencial clicando no botão…

Como o ideário liberal lida com a delicada questão da prostituição? Trata-se de liberdade sexual? Ou é fruto de uma opressão social? Entenda na nota técnica da setorial McCloskey LGBTI do Livres.

A crise sanitária de 2020 escancarou a incapacidade do sistema público de educação de se adaptar com agilidade diante das necessidades concretas enfrentadas pelos estudantes, especialmente da população carente. Se a discrepância de qualidade já é evidente no contraste de ensino público versus privado no país, torna-se ainda maior quando comparado o ensino brasileiro com…