Arquivos: Publicações

O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) foi criado com o objetivo de reservar recursos públicos para o financiamento da educação básica no Brasil. Por esta razão, o Fundeb, que é o principal fundo de financiamento da educação pública, tornou-se uma política pública perene com…

O programa de governo dos candidatos do PSOL, Guilherme Boulos e Luiza Erundina, para a prefeitura da cidade de São Paulo é incompatível com os ideais de liberdade pregados pelo Livres. Em diversos pontos existem preocupações de níveis econômicos, jurídicos e regulatórios. Como o programa é dividido em diversos temas, esta Nota Técnica foca apenas…

O Livres se manifesta contra qualquer regulamentação proibitiva de atividades tecnológicas inovadoras na área de transporte. Limitar ou impedir a população a novas formas de se locomover é extremamente prejudicial e está em desacordo com as necessidades que enfrentamos na atualidade. Confira a nota técnica completa clicando em “Download” acima.

O “vale-refeição” e o “vale-alimentação” são os benefícios instituídos ainda no governo de Geisel que concedem, por meio do Programa de Alimentação do Trabalhador – PAT, uma vantagem direta aos empregados: a possibilidade de receber um auxílio por parte das empresas para a sua alimentação, sem que isso seja deduzido do seu salário. Atentos a…

As propostas apresentadas pretendem INOVAR, DESBUROCRATIZAR, SIMPLIFICAR e dar EFICIÊNCIA na gestão municipal tendo em vista os valores e compromissos do LIVRES. Elaboração: Diretoria Executiva Paulo Gontijo Diretoria de Comunicação Mano Ferreira Diretoria de Políticas Públicas Izabela Patriota Coordenação Política Gabriel Lepletier Coordenação de núcleos e setoriais Alan Gabriel Teixeira Setorial de Agronegócio Coordenação: Claudia…

O serviço público brasileiro está atrasado e em descompasso com a realidade contemporânea. O Estado é ineficiente, gerador de desigualdades e não atende aos anseios da população carente usuária dos serviços mais básicos. Ao contrário. O serviço público mais próximo de bons indicadores de qualidade atendem à população de classe média alta, como é o…

O mundo passa por uma crise sanitária sem precedentes, cujos impactos econômicos atingem em cheio a economia brasileira, que já vinha em situação difícil. Convivendo com aproximadamente 8,9 milhões de empregos perdidos e 9 milhões de trabalhadores com salários reduzidos, existe uma categoria intocável no Brasil: os servidores públicos. Não bastasse a estabilidade e irredutibilidade…

O Poder Executivo Federal, por meio do Ministério da Economia, apresentou, finalmente, a primeira parte da proposta de Reforma Tributária a qual, inicialmente, seria dividida em três etapas. Dado o cenário conturbado e nebuloso pelo qual vem passando a pasta, no entanto, as demais etapas ainda são desconhecidas pelo grande público. Apesar desse contexto, nós…

O Livres enxerga que competitividade é essencial para oferta de produtos e serviços de qualidade. Só assim aumentamos o bem-estar dos consumidores facilitando o acesso e barateando preços. Tendo essas premissas como base de análise, o Livres apresenta abaixo o posicionamento e as razões pelas quais o substitutivo ao PL 6.407/13 deve ser aprovado em…

O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) foi criado com o objetivo de reservar dinheiro público para financiamento da educação básica no Brasil. O Fundeb é o principal fundo de financiamento da educação pública brasileira. Pela lei atual, o fundo será extinto automaticamente em dezembro…