Arquivos: Publicações
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Contratações Temporárias (MP 922/20)
A Medida Provisória 922/2020, publicada no Diário Oficial da União em 02/03/2020, dispõe sobre alterações em quatro leis. Uma delas, cuja mudança está descrita a seguir, será o foco desta nota. A alteração em questão visa permitir a contratação temporária de colaboradores, inclusive de ex-servidores civis aposentados, para atender a necessidades emergenciais do Estado brasileiro.
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Avanço no planejamento familiar
O Projeto de Lei do Senado (PLS 107/2018), de autoria do Senador Randolfe Rodrigues, correntemente analisado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal versa sobre o planejamento familiar, visando facilitar o acesso a laqueaduras e vasectomias. O Livres avalia que as mudanças propostas pelo PLS garantem um processo mais simplificado do que o…
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Medicamentos à base de cannabis
O movimento Livres acredita que a proteção e a extensão da liberdade individual está entre os preceitos que inspiram a ação política em uma sociedade aberta e plural. No escopo da Comissão Especial da Câmara dos Deputados, criada para proferir parecer ao PL 0399/15, que analisa a viabilização da comercialização de medicamentos que contenham extratos,…
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Pelo fim do serviço militar obrigatório
O Livres acredita que o poder do Estado sobre o cidadão deve ser limitado e que indivíduos devem ser autônomos para construir seu futuro. A obrigatoriedade de alistamento e serviço militar sob ameaça de punição é uma contradição clara com os princípios de sociedade moderna e um peso absolutamente desnecessário sobre os jovens de um…
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Guia para entender as eleições na Argentina
Você com certeza já ouviu algo sobre as eleições na Argentina, sejam comentários exagerados do que anda acontecendo por lá, sejam comentários mais amedrontados das consequências da volta de Cristina Kirchner ou até mesmo sobre as constantes crises que nunca deixam de acontecer. A Argentina é uma nação icônica, que deixou de ser um dos…
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Mensalidades nas Universidades Públicas de São Paulo
Daniel José, liderança do Livres e mestre em relações internacionais, desenvolveu estudo para defender a cobrança de mensalidade de alunos de alta renda em universidades públicas. Formado pela Universidade de Yale (EUA), José juntou-se a Daniel Duque, economista e especialista em desigualdade e educação, para compilar dados sobre a proposta de cobrança. Segundo os pesquisadores,…
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13 de maio: celebração ou crítica?
Irapuã Santana realiza uma análise histórica sobre o processo legislativo relacionado à escravidão no Brasil e oferece uma perspectiva quanto ao tratamento contemporâneo empregado pelo Estado brasileiro ao povo negro.